Seu plano de saúde ou o SUS negou
um tratamento prescrito pelo médico?
Não aceite injustiças!
Em muitos casos, é possível obter uma liminar para garantir rapidamente o tratamento de que você precisa.
Principais Negativas
Negativa de Home Care
Recusa do plano em fornecer o suporte e atendimento domiciliar necessário para pacientes que exigem cuidados clínicos contínuos e especializados em casa.
Terapias para Autismo Negadas
Limitação abusiva ou recusa de sessões essenciais prescritas por médicos, como o método ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicopedagogia.
Cirurgias Recusadas
Recusa injustificada de cirurgias de urgência, procedimentos eletivos, materiais cirúrgicos específicos (próteses e órteses) ou técnicas modernas.
Tratamentos de Alto Custo
Negativa de medicamentos oncológicos, terapias especiais ou insumos de alto valor sob alegações de exclusão do rol da ANS.
Se há prescrição médica justificando a necessidade, o plano tem a obrigação legal de cobrir o tratamento, independente do valor.
Reajustes Abusivos
Aumentos drásticos nas mensalidades, especialmente por mudança de faixa etária para idosos ou reajustes anuais excessivos da operadora.
É possível revisar judicialmente essas cobranças, reduzir o valor da parcela e até pedir a devolução dos valores pagos a mais.
Cancelamentos Indevidos
Rescisão unilateral e arbitrária do contrato pelo plano de saúde, deixando o beneficiário desamparado de uma hora para a outra.
A lei proíbe o cancelamento de usuários que estejam em tratamento médico contínuo ou sem notificação prévia adequada.
Negativas do SUS
Seu plano de saúde ou o SUS negou um medicamento, cirurgia, exame, internação, home care ou tratamento prescrito pelo médico?
Não aceite injustiças! Em muitos casos, é possível obter uma liminar para garantir rapidamente o tratamento de que você precisa.
Como Defendemos Seu Direito
Um processo ágil e transparente, pensado para quem não pode esperar.
Análise Documental
Avaliamos gratuitamente o relatório médico e a negativa formal do plano de saúde para montar uma estratégia imbatível.
Estratégia Jurídica
Elaboramos a petição inicial com base nas jurisprudências mais recentes e decisões favoráveis dos tribunais superiores.
Pedido de Liminar
Dada a urgência da saúde, solicitamos uma tutela antecipada (liminar) para que o juiz obrigue o plano a liberar o tratamento imediatamente.
Tratamento Liberado
Com a decisão judicial em mãos, forçamos o plano a custear integralmente o tratamento, protegendo sua saúde e tranquilidade.
Elaine Braga Especialista em Direito da Saúde
Sou advogada, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) em 2001, com mais de 20 anos de experiência jurídica. Possuo pós-graduação em Direito Tributário, Direito do Trabalho e Direito Civil, além de especialização em Direito da Saúde.
Há mais de cinco anos, dedico minha atuação ao Direito da Saúde, trabalhando para garantir mais conforto, dignidade e qualidade de vida às pessoas e suas famílias. Atuei como assessora jurídica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), sempre buscando soluções jurídicas eficazes para assegurar o acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos de saúde.
Busco constante aperfeiçoamento profissional, participando regularmente de congressos, seminários e cursos voltados ao Direito da Saúde, acompanhando de perto as mudanças na legislação, na jurisprudência e nas políticas públicas de saúde.
"Minha atuação é pautada pela ética, comprometimento e excelência técnica, com foco na defesa dos direitos dos cidadãos e na obtenção dos melhores resultados para aqueles que necessitam de assistência jurídica."
Você não precisa enfrentar esse problema sozinho.
Em poucos passos você pode receber uma análise completa do seu caso e entender quais caminhos podem ser avaliados para proteger o seu direito. O processo tem início quando você entra em contato, enviando uma mensagem pelo WhatsApp para contar o que aconteceu e encaminhar os documentos que possuir.
Em seguida, nossa equipe realiza a análise do caso, avaliando com rigor técnico a situação e verificando a viabilidade jurídica. Com base nesse estudo, definimos a estratégia mais adequada e assertiva para resguardar o seu direito e assegurar o acesso imediato ao seu tratamento.
Por fim, mantemos um acompanhamento próximo em todas as fases, garantindo que você receba informações claras e participe de cada etapa diretamente com nossa equipe, com total transparência e segurança jurídica.
Esclareça suas principais dúvidas sobre Direito da Saúde.
Reunimos respostas para as questões mais comuns que chegam até o nosso escritório para ajudar você a entender melhor os seus direitos.